Aumento do IOF nas operações de crédito
Divulgamos o decreto 8.392/2015, que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobil
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Divulgamos o decreto 8.392/2015, que aumenta a alíquota do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobil
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Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1541/2015, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parc
Parcelamento de débitos das micro e pequenas empresas (Simples Nacional) Leia mais »
A mera ausência de um trabalhador no serviço por mais de 30 dias não basta para caracterizar abandono de emprego. Cabe à empregadora comprovar o desejo dele de n&ati
Abandono de emprego só ocorre se empresa provar intenção do funcionário Leia mais »
Anualmente, somos consultados sobre ser ou não feriado no carnaval. Os feriados civis são declarados pela lei federal nº 9.093/95,
Carnaval é feriado? Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE nº 1719/2014, que disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições do Ministério do Trabalho e Emprego.
Procedimentos relativos aos embargos e Interdições do MTE Leia mais »
Divulgamos a Resolução RE nº 114/2015, ANVISA, que determina a suspensão da distribuição e comércio do medicamento Peritosteril Andy Disc, solu&cce
Anvisa suspende lotes de solução para diálise após detecção de bactéria Leia mais »
Parecer Normativo Cosit nº 11, de 19 de dezembro de 2014 Assunto: Normas Gerais de Direito Tribut&aa
Receita Federal publica orientação sobre prescrição Leia mais »
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu por unanimidade nesta flexibilizar a importação do CBD (canabidiol) no Brasil. A substância der
Anvisa libera importação de medicamento derivado da maconha Leia mais »
Divulgamos a Portaria SAS/MS nº 1505/2014 que aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da esclerose múltipla. &n
Divulgamos a Resolução 153/2015, do Conselho Federal de Odontologia nº 153/2015, a qual regulamenta o uso de Hemocomponentes na prática clínica odontológi
Uso de hemocomponentes na prática clínica odontológica é regulamentado Leia mais »