Anvisa suspende medicamentos da Farmace Indústria
Divulgamos a Resolução RE nº 1050/2015, da Agência Nacional da Vigilância Sanitária que a suspensão da distribuição, comercializa&ccedi
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Divulgamos a Resolução RE nº 1050/2015, da Agência Nacional da Vigilância Sanitária que a suspensão da distribuição, comercializa&ccedi
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Divulgamos o Decreto nº 8426/2015 que eleva o percentual da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas
Alíquota de contribuição do PIS/Pasep e Cofins é elevada Leia mais »
Divulgamos a Resolução RE nº 1050/2015, da Agência Nacional da Vigilância Sanitária que a suspensão da distribuição, comercializa&ccedi
Anvisa suspende comercialização e implante de produtos Cúpula Quattro Leia mais »
O artigo 118 da Lei 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente ou doença do trabalho o direito de se manter no emprego pelo prazo mínimo de 12 meses. Nesse período,
Acidente de trabalho não reconhecido pelo INSS não basta para exclusão de estabilidade Leia mais »
Divulgamos o Projeto de Lei nº 402/2015 que torna obrigatória a realização do "Teste do Quadril" (exame para detectar a displasia do desenvolvimento dos quadr
Teste do quadril torna-se obrigatório em recém-nascido Leia mais »
Ação visa proteger empregado dispensado sem justa causa a um mês da negociação coletiva
Demissão na data-base garante indenização adicional Leia mais »
Divulgamos a Resolução CGES nº 1/2015, publicada em 24/2/2015, no DOE, que regulamenta o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
eSocial: aprovado o manual versão 2.0 Leia mais »
O empregador pode exigir que o empregado trabalhe no período total do aviso prévio proporcional, ainda que por mais de 30 dias, desde que observe as regras da Consolidaç&ati
Empregador pode exigir cumprimento total de aviso prévio proporcional Leia mais »
O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), anunciou hoje que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que juntos devem
MTE deve implantar programas para aumentar arrecadação Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) teve entendimento diverso do Juízo de Primeira Instância e decidiu por reparação por
Trabalhadora recebe indenização por ter carteira de trabalho retida Leia mais »