Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres
Antes do início das horas extras
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Antes do início das horas extras
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Divulgamos a Resolução nº 1327/2015, do Ministério da Previdência Social, que prevê o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da empresa
Empresa com mais de um estabelecimento terá FAP calculado individualmente Leia mais »
No recurso examinado pela 7ª Turma do TRT – MG (Tribunal Regional do Trabalho – Minas Gerais), uma empresa de engenharia e comércio não se conformava em ter que pagar a um e
Prorrogação de jornada de trabalho e banco de horas exigem autorização prévia do MTE Leia mais »
Foi submetido à apreciação do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, o caso de um bancário que, dentre outras par
TRT considera curso “Treinet” como hora extra quando provada a necessidade de realização Leia mais »
Associados continuarão a utilizar a tarifa de R$ 3,50 para o cálculo do benefício
SINDHOSP obtém liminar para suspender a cobrança de vale-transporte em Mauá Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta 187/2015, que esclarece dúvida sobre o Profissional Liberal e Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), informando que: &l
Solução de Consulta esclarece dúvida sobre o Profissional Liberal e Eireli Leia mais »
Apesar de ser atitude “reprovável” de uma empresa, pagar menos vale-alimentação ou conceder parcialmente o intervalo intrajornada (horário de almo&ccedi
Pagamento incorreto de vale-alimentação não justifica rescisão indireta Leia mais »
O Sindicato não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, derrubar decisão que havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do C&
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1587/2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendári
IN estabelece regras para declaração de IRRF para 2016 Leia mais »
A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso). Disse que trabalhava
Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro Leia mais »