Informações Jurídicas

 “Hoje você não pode se estressar, não pode ficar nervoso, eu acho que você tem que ter todo um cuidado com a tua saúde, né, porém

Divulgamos a Portaria SF/SUREM/DEFIS nº 13/2015 que institui Grupo de Trabalho no Departamento de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Municipal para tratar do regime es

Divulgamos o Ato da Caixa s/nº, de 28.09.2015, que estabelece os procedimentos referentes a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

Associados continuarão a utilizar a tarifa de R$ 3,50 para o cálculo do benefício

Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1587/2015, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendári

Divulgamos a Medida Provisória nº 692/2015 que altera a Lei nº 8.981/1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capit

A reclamante era técnica de enfermagem em um hospital, cumprindo a jornada de plantão, ou 12 X 36 (12 horas de trabalho, seguidas por 36 horas de descanso). Disse que trabalhava

Divulgamos a solução de consulta nº 36/2015 que esclarece sobre alíquota reduzida do Imposto sobre a Renda de pessoa jurídica sobre serviços hospitalare

Divulgamos a Solução de Consulta 187/2015, que esclarece dúvida sobre o Profissional Liberal e Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), informando que: &l