Alterado piso salarial dos empregados da saúde de Campinas
Valor é de R$ 1.017 a partir de 1º de abril
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Valor é de R$ 1.017 a partir de 1º de abril
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Piso regional entra em vigor em 1º de abril
SJC deve aplicar piso salarial de R$ 1.017 Leia mais »
Em observância ao art. 9º das leis nº 6.708/79 e nº 7.238/84, o empregado dispensado sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correç
Empregado dispensado na data-base tem direito à indenização adicional Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 2.135, de 10 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Medicina que prevê que os médicos com título de especialista em cardio
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.620/2016, que orienta aos contribuintes quanto à utilização do programa mu
Alteração de prazo para recolhimento do Imposto sobre Ganho de Capital Leia mais »
Divulgamos a Resolução Operacional RO nº 1990/2016, que dispõe sobre a revogação da Resolução Operacional – RO nº 1.988, de 04 de fev
Resolução Operacional decretou regime de liquidação extrajudicial na Unimed Paulistana Leia mais »
O protesto em cartório já é a ferramenta mais usada pelo Estado de São Paulo para cobrar impostos atrasados. Só no ano passado, 289.318 dívidas foram
Cobrança de imposto estadual em cartório quadruplica em SP Leia mais »
Em julgamento realizado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para anular julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 149/2016, aprova as diretrizes para Vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pú
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empreg