SJC deve aplicar piso salarial de R$ 1.017
Piso regional entra em vigor em 1º de abril
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Em observância ao art. 9º das leis nº 6.708/79 e nº 7.238/84, o empregado dispensado sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correç
Empregado dispensado na data-base tem direito à indenização adicional Leia mais »
Determinação vale para o município de São Paulo
Lei traz novas faixas e valores da taxa do lixo para 2016 Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 2.135, de 10 de dezembro de 2015, do Conselho Federal de Medicina que prevê que os médicos com título de especialista em cardio
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 1.620/2016, que orienta aos contribuintes quanto à utilização do programa mu
Alteração de prazo para recolhimento do Imposto sobre Ganho de Capital Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 149/2016, aprova as diretrizes para Vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pú
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa contra decisão que a reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empreg
O Tribunal Pleno do TRT de Minas Gerais, em Sessão Ordinária realizada no dia 17/09/2015, em cumprimento ao disposto no art. 896, parágrafo 3º, da CLT, e na Lei 13.01
Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo Leia mais »
O TRT de Goiás manteve a dispensa por justa causa de um auxiliar de produção que adulterou um atestado médico ao acrescentar um dia a mais de licença mé
Mantida dispensa por justa causa de empregado que adulterou atestado médico Leia mais »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso do médico, apenas para condenar a
Médico e hospital são condenados por lâmina de bisturi esquecida dentro do paciente Leia mais »