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Uma trabalhadora pediu demissão em 1° de abril de 2016 e três dias depois descobriu que estava grávida há cerca de três semanas.  

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma clínica odontológica ao pagamento de

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do I. U. S.A. contra a condenação ao pagamento de horas extras deferidas a um operador de neg&oacut

A 1ª Câmara Cível do TJES confirmou sentença da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim que condenou uma clínica de fisioterapia e reabilita&ccedil

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiça mineira para que o tribunal reaprecie aleg

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Cada estabelecimento deverá criar normas próprias

Um funcionário que acoberta prática ilícita de um colega está sujeito a ser demitido por justa causa. Esse é o entendimento da 7ª Turma do Tribunal Supe