STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016
STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 Leia mais »
O empregador pode, efetuando o pagamento das verbas pertinentes, rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráte
TRT18 julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregada com depressão Leia mais »
A juíza federal Diana Brunstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, rejeitou o pedido feito pela Associação de Obstetrícia e Ginecologia d
Taxa para reservar médico conveniado para parto é ilegal Leia mais »
O empregador pode, efetuando o pagamento das verbas pertinentes, rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com cará
Justiça desfaz demissão de funcionária com depressão Leia mais »
Divulgamos a Portaria FISC G nº 2/2017, que dispõe sobre o parcelamento especial de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, no âmbit
Simples Nacional: parcelamento de débitos do ISS em dívida ativa Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 1/2017, do Instituto Nacional do Seguro Social que altera a Portaria Conjunta nº 4/2014. A íntegra para conhecimen
INSS: novos procedimentos para continuidade do benefício Leia mais »
O entendimento é da Turma Recursal de Juiz de Fora (MG), que manteve sentença que condenou uma loja a indenizar uma trabalhadora que, diariamente, era submetida à revista co
Revista de trabalhador feita em local público gera indenização por danos morais Leia mais »
Por meio da Portaria MF nº 8/2017, o Ministério da Fazenda publicou a tabela de salários de contribuição dos segurados empregado, a partir do competência j
Nova Tabela de Salário de Contribuição e do salário-família para o ano 2017 Leia mais »
Por intermédio da Portaria MTPS nº 1.464/16 foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações So
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) – Ano-base 2016 Leia mais »
É possível a aplicação imediata de justa causa, sem adiar a ruptura do contrato de trabalho para o término da licença médica do trabalhador. Esse
Justa causa aplicada durante licença médica Leia mais »