Divulgamos a Instrução Normativa nº 1684/2016 que prorroga para 1º julho de 2017, o termo inicial de vigência das recentes alterações do Cadastro Naci
CNPJ exige identificação de beneficiários finais Leia mais »
A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital para autor
Direito à vida: autorizada transfusão de sangue testemunhas de Jeová Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª. Região – Santa Catarina, decidiu que o Simples Nacional não isenta o dever do pagamento da contribuição sindi
Empresas no Simples Nacional não estão isentas da Contribuição Sindical Leia mais »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi&cced
Pais serão indenizados por morte de recém-nascido Leia mais »
"Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in ide
Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa Leia mais »
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Atrasar salário por vários meses gera dano moral ao trabalhador Leia mais »
Divulgamos a Portaria MP nº 369/2016, que aponta os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento por órgãos e entidades d
Feriados Nacionais de 2017 Leia mais »
Cobrança do Sindicato dos Odontologistas é ilegal
Contribuição sindical para clínicas odontológicas é devida ao SINDHOSP Leia mais »
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1687/2017 e a Portaria PGFN nº 152/2017 que regulamentam o Programa de Regularização Tributária (PRT), n
Divulgadas normas para Programa de Regularização Tributária Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
