Divulgamos a Lei nº 13.419/2017, que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes hotéis e estabelecimentos similares. A lei p
Lei altera CLT e regulamenta gorjetas Leia mais »
Com placar apertado, de 6 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão se
STF retira ICMS de PIS/Cofins Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 760/2017, responsável por alterar o art. 23 da Portaria nº 1646/GM/MS, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).
Ministério da Saúde prorroga adequação ao CNES Leia mais »
Divulgado manual para inscrição profissional em enfermagem Divulgamos a Resolução Cofen nº 536/2017, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que
Divulgado manual para inscrição profissional em enfermagem Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 782/2017, que define a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação em todo
Portaria ministerial define doenças de notificação obrigatória Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revi
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar Leia mais »
O pagamento do aluguel do estacionamento do carro do trabalhador pela empresa nã
Pagamento de estacionamento pelo empregador não caracteriza salário utilidade Leia mais »
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou do lan
A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que estabelecimento de saúde do p
Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia Leia mais »
Quando o INSS deixa de pagar o auxílio-doença previdenciário do t
Se INSS não paga auxílio ao trabalhador, empresa deve assumir encargos Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
