Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado para odontologia
Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
Consulta pública sobre a proibição do mercúrio e liga de amálgama não encapsulado indicados para uso
Hospitais com até 50 leitos não precisam manter farmacêutico trabalhando em seus dispensários de medicamentos. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regi
Hospital com até 50 leitos não precisa de farmacêutico Leia mais »
Férias fracionadas sem justificativa são consideradas nulas e o empregador deve conceder um novo período de descanso. Este é o entendimento da 3ª Turma do Tribunal
Férias fracionadas sem motivo são ilegais Leia mais »
O departamento Jurídico do SINDHOSP descreveu um parecer quanto à demissão nos períodos de data-base para auxiliar os empregadores.
Parecer sobre demissão na data-base Leia mais »
Os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigil&a
Como realizar o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde Leia mais »
Quando o trabalhador adoece e se afasta do posto de trabalho, recebendo benefício previdenciário, o contrato de trabalho fica suspenso. Em regra, após a alta médica e o
TRT toma decisão para evitar limbo jurídico Leia mais »
A emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho, a conhecida CAT, é obrigaç&ati
Obrigação de emissão de CAT vale apenas para afastamento acima de 15 dias Leia mais »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legal
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia Leia mais »
O Ministério da Saúde criou um Guia com orientações para profissionais de saúde
Guia de febre amarela para profissionais de saúde Leia mais »
Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposi&
Câmara rejeita destaques e conclui votação do projeto que libera terceirização Leia mais »