A Associação não conseguiu, em recurso julgado pela Sétima Turma do Tribunal Superior d
Associação não comprova pejotização de médica e reconhecerá vínculo empregatício Leia mais »
Seu Sabino era operador de um trator de esteira e trabalhava retirando a vegetação das áreas q
As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candi
TST fixa teses sobre dano moral por exigência de certidão de antecedentes criminais Leia mais »
Um hospital foi condenado a pagar pensão vitalícia no valor de um sal&aa
Uma técnica de enfermagem buscou indenização na Justiça do Trabalho, afirmando ter sido
Uma trabalhadora com lúpus deverá ser reintegrada ao trabalho e ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão foi da ju&iacu
Demitida por ser portadora de lúpus, trabalhadora será reintegrada Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.434/2017, que acrescenta parágrafo único ao art. 292, do Decreto Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres gr&aacut
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Uma ex-empregada vítima de acidente de trabalho, que resultou no corte do dedão do pé esquerdo, não terá direito a receber os valores referentes à estabili
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Entidades hospitalares são obrigadas a dar assistência para amamentação Divulgamos a Lei nº 13.436/2017, que altera a Lei 8069/1990, para prever que
Entidades hospitalares são obrigadas a dar assistência para amamentação Leia mais »
Pela Circular nº 761/2017, a Caixa Econômica Federal aprova e divulga o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01, conforme definido na
Circular da Caixa divulga o cronograma do eSocial Leia mais »
