Em 19/07/2017 foi publicada a Lei Estadual nº 16.498, de 18/07/2017, que altera normas do Processo Administrativo Tributário e do tratamento tributário do IPVA, esta Lei tamb&eac
Lei estadual altera normas tributárias do IPVA Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será ressarcido por valores de auxílio-doença pagos a um funcionário que se acidentou durante o serviço, caindo de ci
Empresa terá de ressarcir INSS por gasto com auxílio-doença Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1718/2017, que altera o art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pe
Travesti e transexual poderão incluir nome social no CPF Leia mais »
Divulgamos a Lei 15.461/2017 do Município de Campinas, que dispõe sobre o programa de Regularização Fiscal de Campinas – Refis, e o Decreto nº 19.551/2017, qu
Refis Campinas 2017 vai até 15 de setembro. Saiba detalhes Leia mais »
Departamento Jurídico da Federação destaca principais pontos
Saiba o que muda com a reforma trabalhista Leia mais »
Divulgamos a lei nº 13.466/2017, que prevê que as pessoas com mais de 80 anos terão preferência no atendimento em relação aos demais idosos. No
Pessoas com 80 anos terão prioridade sobre outros idosos Leia mais »
Já está aberto o prazo para que os hospitais participem do segundo ciclo de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Sa&ua
Ação possibilita reenquadramento na tabela de classificação do contribuinte
Reclassificação de resíduos sólidos de serviços de saúde Leia mais »
Por ter dito a uma mãe que o teste de sífilis, uma doença sexualmente transmissível, deu resultado positivo antes mesmo da contraprova, um médico foi condenado a
Médico indenizará paciente em R$ 20 mil por falso diagnóstico de sífilis Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso ao técnico de uma empresa de telefonia que ficava à disposi&cce
TRT/MT decide que usar celular fora do trabalho gera hora extra Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
