Divulgamos o Decreto nº 57.830/2017, da Prefeitura Municipal de São Paulo, que reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Regularizaç&ati
Prefeitura de São Paulo reabre prazo para o PRD 2017 Leia mais »
Divulgados a Portaria MTb nº 945/2017, do Ministério do Trabalho aprova instruções para envio do Caged referentes ao exame toxicológico e à certificaç
Caged deverá ser informado sobre exame toxicológico em motoristas Leia mais »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a empresa da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que
Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um colaborador que disse ter se sentido pressionado a pedir demissão.
Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé Leia mais »
Uma indústria do município de Mirassol D’Oeste foi condenada a pagar danos estéticos a uma ex-empregada que teve lesão nas cordas vocais após ficar exposta
Acidente de trabalho que deixa sequelas na voz gera dano estético Leia mais »
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirizaç&
Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST Leia mais »
O Pert é um programa especial de regularização tributária que permite que quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril de 2017,
Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será ressarcido por valores de auxílio-doença pagos a um funcionário que se acidentou durante o serviço, caindo de ci
Empresa terá de ressarcir INSS por gasto com auxílio-doença Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1718/2017, que altera o art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pe
Travesti e transexual poderão incluir nome social no CPF Leia mais »
Divulgamos a Lei 15.461/2017 do Município de Campinas, que dispõe sobre o programa de Regularização Fiscal de Campinas – Refis, e o Decreto nº 19.551/2017, qu
Refis Campinas 2017 vai até 15 de setembro. Saiba detalhes Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
