Prorrogado prazo do REFIS
Divulgamos a Medida Provisória nº 804/2017, que altera a Medida Provisória nº 783/2017, que
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Divulgamos soluções de consulta da Secretária da Receita Federal que trata da tributação de serviços hospitalares.
Serviços Hospitalares – Solução de Consulta – Tributação Leia mais »
A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos f
Trabalho em feriado compensado com folga em outro dia não é remunerado em dobro Leia mais »
Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e o
Primeira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos (3 X 2), que &eac
STJ decide que aumento de PIS/COFINS sobre receitas financeiras é legal Leia mais »
Divulgamos a Resolução CFM nº 2153/2017, do CFM, que altera o anexo I, da Resolução CFM nº 2056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manu
Roteiros de anamnese e para perícias médicas Leia mais »
Um trabalhador foi acometido por uma doença de pele que se manifestava como lesões avermelhadas e prurido em seus braços, pernas e costas. Como ela surgiu em razão de se
Dermatite transitória não enseja pensão vitalícia por doença profissional Leia mais »
Divulgamos a Portaria PGFN nº 948/2017, que regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade –
Reconhecimento de responsabilidade tributária de terceiros Leia mais »
Afiliados não precisam cumprir determinações do CFM
SINDHOSP obtém decisão favorável em ação sobre diretrizes para corpo clínico Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra decisão q
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial Leia mais »