A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da
Reconhecido vínculo de emprego de ajudante de laboratório com falsa cooperativa Leia mais »
Divulgamos o Ato Declaratório SIT nº 15/2017, que aprova, altera e cancela precedentes administrativos
Precedentes administrativos na fiscalização do Ministério do Trabalho Leia mais »
O período de aviso prévio faz parte do contrato de trabalho, por isso empregada que fica grávi
Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito a estabilidade, define TST Leia mais »
A grávida que pede demissão não tem direito à garantia pr
Grávida que pede demissão renuncia à estabilidade provisória Leia mais »
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pela empresa contra a decisão do Trib
Divulgamos a Solução de Consulta nº 494/2017 informando que as informações prestadas em DMED – Declaração de Serviços Médicos decla
DMED – Solução de Consulta Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da
STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.484/2017 que altera a Lei 6.015/73 e traz mudanças nas regr
Novas regras para registro de nascimento e casamento Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 406/2017, que esclarece para fins de dedução d
Dedução de IR em aparelhos ortopédicos e próteses Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
