Foi divulgada a Portaria 467/2020 do ministério da Saúde, que em caráter excepcional e temporário dispõe sobre as ações de telemedicina. O
Ministério da Saúde publica portaria sobre Telemedicina Leia mais »
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 – SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MUNICIPIO DE S&Ati
Divulgamos o Decreto 10.289/2020 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito
As empresas têm prazo até hoje ( 25.03.2020) para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronaví
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoç&atild
STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios Leia mais »
Secretaria de Saúde determina que o atendimento da rede privada e pública deve ser restrito a casos de emergência, por conta da pandemia
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Divulgamos a Lei 17.324/20, publicada no Diário Oficial da União em 19.03.2020, que institui na cidade de SP a Política de Desjudicialização no âmbito da Ad
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Divulgamos a Portaria SEPRT/INSS nº 8024/2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enf
INSS atenderá por canais de atendimento remoto devido ao coronavírus Leia mais »
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