Nota Técnica da Anvisa orienta pesquisadores sobre plasma no combate à Covid-19
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Agência disponibiliza informações completas e legislação relacionada
Anvisa lança plataforma BI de produtos de diagnóstico para Covid-19 Leia mais »
De acordo com a Anvisa, exames detectam anticorpos produzidos pelo organismo do paciente e devem ser realizados, preferencialmente, a partir de 10 dias após o início dos sintomas.
Covid-19: Saiba mais sobre os testes rápidos para coronavírus Leia mais »
Anvisa autoriza mais seis testes para o diagnóstico de Covid-19. Ao todo, 17 testes já foram aprovados. Os novos registros constam das Resoluções
Saiba quais foram os mais novos testes aprovados pela Anvisa para Covid-19 Leia mais »
Orientações servem para todos estabelecimentos de saúde
FEHOESP divulga recomendação do Ministério Público do Trabalho para proteção a Covid-19 Leia mais »
Estabelecimentos devem cumprir norma por meio eletrônico em virtude da pandemia
Município de SP obriga hospitais a prestarem informações diárias sobre Covid-19 Leia mais »
Itens como ventiladores pulmonares ficam impedidos de serem vendidos ao exterior durante a emergência de saúde
Lei proíbe exportação de produtos médicos essenciais ao combate ao Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.994/2020, que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais C
Videoconferência em Juizados Especiais Cíveis Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrente
MP dispensa exigências para facilitar acesso de empresas a crédito na pandemia Leia mais »
Presidência da República divulga tabela completa de leis relativas à pandemia
Vejas as Normas Federais sobre COVID-19 Leia mais »