Divulgamos a Resolução Camex nº 33, de 29 de Abril de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que concede reduç&atild
Redução temporária para 0% de alíquota de imposto de importação para combater Covid-19 Leia mais »
Divulgamos Decreto nº 64.956,de 29 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte
Uso de máscara será obrigatório no transporte público de São Paulo Leia mais »
Divulgamos a Resolução SS nº 32, de 20/03/20, publicada no DOE de 28/04/20 p. 18 – seção 1 n° 81 que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento
Diretrizes para manejo e seguimento de óbitos no contexto da pandemia no Estado de SP Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 552, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência, publicada no DOU que autoriza a prorrogaç&a
Divulgamos o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das
Determinação federal amplia rol de atividades econômicas que devem funcionar durante crise mundial
Decreto amplia lista de atividades essenciais durante Pandemia Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 903, DE 28 DE ABRIL DE 2020, da Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 11 do Manual de Orientaç&atild
Movimentação de contas vinculadas do FGTS: confira Manual de Orientação ao Empregador Leia mais »
Há orientações sobre Ar interno, entregas, recicláveis e atendimento ao público
Covisa elabora Notas Técnicas para orientar população sobre Covid-19 Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 377, de 28 de abril de 2020, autorizou o uso de testes rápidos para a Covid-19 em farmácias. De
Anvisa aprova testes de Covid-19 em farmácias. FEHOESP faz ressalvas Leia mais »
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