A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do CNJ, suspendeu os efeitos de trecho do provimento 9/18, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, que adotou a TR como índic
CNJ suspende norma estadual que fixava TR como correção monetária contra a Fazenda Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.384, de 29 de abril de 2020, do Prefeito do Município de São Paulo, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção
Divulgamos o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das
Determinação federal amplia rol de atividades econômicas que devem funcionar durante crise mundial
Decreto amplia lista de atividades essenciais durante Pandemia Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 903, DE 28 DE ABRIL DE 2020, da Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 11 do Manual de Orientaç&atild
Movimentação de contas vinculadas do FGTS: confira Manual de Orientação ao Empregador Leia mais »
Há orientações sobre Ar interno, entregas, recicláveis e atendimento ao público
Covisa elabora Notas Técnicas para orientar população sobre Covid-19 Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 377, de 28 de abril de 2020, autorizou o uso de testes rápidos para a Covid-19 em farmácias. De
Anvisa aprova testes de Covid-19 em farmácias. FEHOESP faz ressalvas Leia mais »
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Veja regras da Anvisa e nota de Comitê de Gestores de São Paulo
Testes de Covid-19 em farmácias: Confira Nota Técnica Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 543, de 27 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência que autorizar que seja efetuada a transferênc
INSS autoriza transferência de benefícios para conta corrente para evitar idas ao banco Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
