Cremesp: multa para instituições que não adotarem medidas de prevenção de contágio de Covid-19
Sanções vêm por meio da Resolução nº 337, de 20 de maio de 2020, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
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Para participar, estabelecimentos devem ser habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz
Cadastro de laboratórios para fazer exame de RT-PCR para diagnóstico da Covid-19 Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.352/2020, que reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto o termômetro digital classificado no
Decreto reduz IPI incidente sobre termômetro digital Leia mais »
Serviços podem ser acessados de forma eletrônica
CFM renova suspensão de prazos processuais até 20 de junho Leia mais »
A DataPrev liberou , em 24 de maio, uma nova versão de seu programa Empregador Web para que os usuários possam fazer alterações como prorrogação, canc
DataPrev libera nova versão do Empregador Web Leia mais »
Balestrin e Yussif analisam desempenho da nação e próximos desafios contra Covid-19
Podcast FEHOESP: Presidentes das entidades analisam pandemia no Brasil Leia mais »
Exigir que empregado que tem atestado médico recomendando que fique afastado do trabalho vá à empresa fazer exame para comprovar a doença contraria as recomendaç&
Empresa não pode exigir exame de trabalhador atestado com Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 209, de 13 de maio de 2020, do Ministro de Estado da Economia, que estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatári
Portaria do Ministério da Economia estabelece critérios para consignados Leia mais »
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União, em 15 de maio, a RDC 386, que define critérios e procedime
Anvisa divulga RDC para anuência de fabricação de respiradores Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 573, de 15 de maio de 2020, do Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia que dispõe sobre a dispensa de registro secundário para pr
Conselho de Fonaudiologia dispensa registro secundário durante pandemia Leia mais »