Em novo Podcast, presidentes analisam impactos da Reforma Trabalhista
Para Balestrin e Yussif, mudanças impulsionam modernização de sindicatos
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Para Balestrin e Yussif, mudanças impulsionam modernização de sindicatos
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Foi prorrogada, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 932/2020 alterou as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autô
Prorrogada vigência de MP que reduziu alíquota do Sistema S Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 5893/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviários interestadual e int
Covid-19: Medidas para os transportes rodoviários e ferroviários de passageiros Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 727, de 29 de maio de 2020, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações e altera o Regulamento Geral de Direitos do
Anatel altera regulamento de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 4012/2020 que esclarece que o valor do prêmio recebido em bens ou direitos, avaliados em dinheiro na data de sua percepção
Receita Federal esclarece que incide tributo no recebimento de prêmio por pessoa física Leia mais »
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada. Segund
Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para horas extras Leia mais »
A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do tema 709, a hipótese de o trabalhador se aposentar com o benefício especial, que é concedido com
STF pode acabar com trabalho de aposentado especial Leia mais »
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente da empresa, demitida durante o contrato de experiência qua
Tribunal decide que gestante em experiência tem direito à estabilidade provisória Leia mais »
O chamamento público busca leitos clínicos e de UTI para enfrentamento da Covid-19
Governo do Estado lança edital para contratação de leitos privados Leia mais »
Federação enviou ofício à Agência no começo de junho
FEHOESP sugere à ANS construção de novo indicador Leia mais »