Fehoesp

Foi prorrogada, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória 932/2020 alterou as alíquotas de contribuição aos serviços sociais aut&ocirc

Divulgamos a Resolução nº 727, de 29 de maio de 2020, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações e altera o Regulamento Geral de Direitos do

A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo corona

Divulgamos a Medida Provisória 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18

Divulgamos a Portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, da Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania que aprova recomendações ge

Divulgamos a Solução de Consulta nº 4012/2020 que esclarece que o valor do prêmio recebido em bens ou direitos, avaliados em dinheiro na data de sua percepção

Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada. Segund

A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do tema 709, a hipótese de o trabalhador se aposentar com o benefício especial, que é concedido com