Abramed lança cartilha explicativa para auxiliar o setor
Linhas de crédito na saúde durante a pandemia de Coronavírus Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º Janeiro de 2020.
Governo Federal define salário-mínimo Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 14.010, de 10 de Junho de 2020 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito priv
Regime Jurídico Emergencial e outras providências no período de pandemia Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 982/2020 que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. A conta do tipo poupança social digital possuirá as se
Governo cria conta digital para depositar benefícios sociais Leia mais »
Divulgamos a Portaria CVS 13/2020 da Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde
Medidas de Prevenção ao Sars Cov-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias Leia mais »
Divulgamos a Resolução ANAC nº 563, de 09.06.2020 que flexibiliza, em caráter excepcional e temporário, a aplicação de dispositivos da Resoluç&
Resolução ANAC sobre condições de transporte aéreo Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1.959, de 9 de Junho de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil que Altera a Instruç&at
Receita Federal: Normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 910, de 8 de junho de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador que publica CAIXA, que divulga a vers
FGTS: Caixa divulga versão 11 do Manual de Regularidade do Empregador Leia mais »
Um empregado que fazia a troca de gás liquefeito tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, minis
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás tem adicional de periculosidade Leia mais »
O decreto entra em vigor a partir do dia 16 de junho
Governo do Estado estende quarentena até 28 de junho de 2020 Leia mais »
