Medidas são do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Um trabalhador da área de vigilância que não podia abandonar seu posto de trabalho durante o intervalo intrajornada, mesmo enquanto se alimentava, deve receber horas extras refe
Empregado que fazia intervalo intrajornada sem deixar trabalho deve receber horas extras Leia mais »
A empresa., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e se utiliza
TST decide manter estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente Leia mais »
Divulgamos a Portaria INSS nº 680/2020, do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentam
Orientações do INSS durante a prorrogação do atendimento remoto Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina prorrogou, até 21 de julho, a suspensão de atividades nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Confira a &ia
CFM prorroga suspensão de atividades nos Conselhos Regionais Leia mais »
O Conselho Federal de Fonoaudiologia divulgou, por meio da Resolução nº 577/2020, orientações sobre os atendimentos em domicílio ou instituiç
Conselho de Fonoaudiologia divulga orientações de atendimento para profissionais da área Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 576/2020, da diretoria do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que apresenta orientações para atendimentos ambulatoriais durante a pandemia
Conselho de Fonoaudiologia divulga orientações de atendimento ambulatorial Leia mais »
Divulgamos a Resolução Nº 321, de 16 Junho de 2020, do Conselho Federal de Biomedicina que reconhece o tratamento de ozonioterapia dentro das capacidades do profissiona
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 20, de 18 de Junho de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que estabelece as medidas a serem observadas
O Centro de Vigilância Sanitária divulgou uma Nota Técnica com medidas que devem ser observadas por hospitais e serviços de saúde que prestam atendimento ambu
