Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal
Alterada regra para doação de sangue Leia mais »
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade a
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas Leia mais »
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação da
Secretaria da Fazenda automatiza homologação de ITCMD Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
Divulgamos a Portaria AGU nº 249, de 8 de Julho de 2020, publicada no DOU que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-
Portaria regulamenta transação federal em matéria tributária Leia mais »
Segundo Balestrin, demissões podem atingir 350 mil pessoas
Ao UOL, presidente do SindHosp afirma que saúde privada perde R$ 18 bi na pandemia Leia mais »
Alerta da FEHOESP e CNSaúde é voltado para pacientes, sociedade e entidades
Campanha alerta para não interrupção de tratamentos Leia mais »
Além do levantamento, FEHOESP está contatando autoridades pedindo soluções urgentes
Pesquisa do IEPAS verifica falta de anestésicos em hospitais Leia mais »
Fake news, subnotificações e falta de estrutura são outras preocupações destacadas, conforme a APM
Pesquisa: 89% dos médicos temem segunda onda de Covid-19 Leia mais »
