Sancionada a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999,
Lei institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) Leia mais »
Cirurgias desmarcadas, aumento do valor de EPIs e escassez de medicamentos são os principais motivos
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Sancionada a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,
Sancionada lei que institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos Leia mais »
Publicada Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS -CoV-2). Confira a íntegra
Publicada lei que dispõe sobre telemedicina durante crise do coronavírus Leia mais »
Através do Ato Declaratório nº113, de 2020, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional – Senador Davi Alcolumbre, declara expirado o prazo de vigência no dia 17 de agosto
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Ceará ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do ré
