Nos cinco primeiros meses deste ano, o Ministério da Saúde publicou dez novas consultas públicas para avaliar a inclusão de medicamentos no rol do Sistema Único de Saúde (SUS).
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O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa nº 1.270/2012, da Receita Federal do Brasil, que estabelece os procedimentos para retificação de erros no preenchimento da guia da Previdência Social (GPS).
Novas regras para retificação da GPS – RFB Leia mais »
A Portaria nº 320, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio, define consulta pública para a proposta de alteração da …
O governo terá de contratar 1.618 professores para ampliar as vagas de Medicina nas universidades federais, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O plano prevê a criação de 2.415 v
Federais terão de contratar 1.618 docentes Leia mais »
A análise da Anvisa sobre os pedidos de patentes de medicamentos terá um novo fluxo. A partir de agora, a chamada anuência prévia será feita antes que o Instituto …
Análise de patentes de medicamentos tem novo fluxo Leia mais »
Com a publicação da Lei 12506/2011, que dispõe sobre o Aviso Prévio Proporcional, a Secretaria das Relações do Trabalho expediu em um primeiro momento …
Nota técnica traz novo entendimento sobre aviso prévio proporcional Leia mais »
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