Fehoesp

A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada. A Justiça do Trabalho mineira validou a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-em

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao

Uma empresa terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar com ação trabalhista contra a institui&cc

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18.09.2020, e tem como objetivo garantir mais segurança e transparência às informações pes

Foi publicada no DOU, a Instrução Normativa – IN Nº 74, De 16 De Setembro De 2020 que dispõe sobre os assuntos para alterações de informações a

Foi publicada no DOU, a Portaria SPPE nº 20.927/2020, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lu

Divulgamos a Recomendação nº 10 / GCGJT, DE 17 de Setembro de 2020, do Tribunal Superior do Trabalho que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcio

A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamaç&ati

Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regi

Foi publicada no DOU, a Portaria SCTIE/MS Nº 40, DE 18/ 2020, do Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estraté