SindHosp participa de webinar da APM sobre reforma tributária
Presidente Francisco Balestrin destacou os impactos da medida na saúde
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A tese firmada pelo plenário foi: "as contribuições devidas ao Sebrae, Apex e ABDI, com fundamento na lei 8.029/90 foram recepcionadas pela EC 33/01." Na ta
STF julga constitucional a contribuição social destinada ao Sebrae, Apex e ABDI Leia mais »
Presidente do SindHosp explica impactos da Reforma Tributária para todo o setor
Ao UOL, Balestrin alerta sobre aumento de preços ao consumidor da saúde Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 933/2020, do Ministério da Economia/Instituto Nacional do Seguro Social/Presidência, que estabelece orientações quanto às
Foi publicada no DOU, a Portaria Conjunta nº 16/2020 que dispõe sobre remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do at
INSS: remarcação de atendimento de perícia médica Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 424, de 18 de Setembro de 2020, QUE atualiza lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB), para
ANVS: Atualização de Lista para incluir Vacina Covid-19 Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Lei nº 14.062/2020, que institui o dia 08 de agosto dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A íntegra para conhecimento:
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa Com Atrofia Muscular Espinhal Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 2561/2020, do Ministério da Saúde que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrup
Divulgamos a Recomendação nº 10 / GCGJT, DE 17 de Setembro de 2020, do Tribunal Superior do Trabalho que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho, em caráter excepcio
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou como prescritas todas as pretensões de direitos trabalhistas de um empregado que havia entrado com a reclamaç&ati
TRT2 – Lei 14.010/20 não se aplica a processos prescritos antes de 10 de junho de 2020 Leia mais »