Covid-19: Confira o mapa das vacinas em teste no Brasil
Anvisa montou gráfico com informações atualizadas sobre imunizações em estudo
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Foi publicada no DOU a Portaria PGFN nº 21562/2020, que institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União. O Programa d
Programa de retomada fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Resolução DC/ANVISA nº 430, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, armazenagem e de transporte de Medicamentos.
Boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um trabalhador o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço
Ao julgar o recurso ordinário o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e manteve o afastada a justa causa para rescisão do contrato de trabalho assen
Afastada justa causa por ausência de prova de dolo ou má-fé Leia mais »
Ao julgar o recurso ordinário do reclamante pleiteando a nulidade do pedido de demissão o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e manteve a senten&c
TRT-15 julga vício de consentimento em pedido de demissão Leia mais »
Francisco Balestrin e Breno Monteiro são os entrevistados dessa edição
Podcast FEHOESP: impactos da Reforma Tributária Leia mais »
Foi publicada na DOC, a Lei nº 17.741/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento
Município de São Paulo e a obrigatoriedade de implantação de logística reversa Leia mais »
Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e comercializar, produtos cosm&ea
Farmácia de manipulação pode vender produtos sem prescrição prévia Leia mais »
Em sessão virtual, a 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) decidiu reformar uma sentença que havia anulado um auto de infração proferido pelo Conselho Regio