Uma empresa concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava gr&a
Empresa pagará indenização por estabilidade à gestante mesmo após aborto Leia mais »
O contador do Projeto IN$truir, Massao Hashimoto, foi premiado na 25º Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo (CONVECON) em 11 de outubro.
Contador do IN$truir é premiado na CONVECON Leia mais »
Inspeção mostrou que produto não cumpre boas práticas de fabricação
Anvisa suspende lote do medicamento Riohex Leia mais »
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do T
Confira decisão do TST sobre aviso prévio proporcional Leia mais »
O Decreto nº 53.151/2012, em seu art. 163, estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças, no interesse da administração tributária ou do sujeito passivo, poder&
Instrução normativa traz regras para requerimento de regime especial Leia mais »
O PRD é um programa de parcelamento para que os contribuintes regularizem os débitos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das pessoas jurídicas
Sociedade uniprofissional: Regularização de Débitos do ISS vai até 30/11 Leia mais »
Apresentamos resultado de consulta ao Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de técnicos de informática terem responsabilidade técnica por drogaria. &n
Para STJ, técnico em farmácia pode ser responder por drogaria Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta resposta a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para não obrigar a inclus&
Exigência de CID em requisição de exame não é abusiva, diz STJ Leia mais »
Um motorista de Cascavel (PR) não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade de
Motorista não tem direito a adicional por exposição solar Leia mais »
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Santo André (SP) a pagar indenização c
Exame positivo de gravidez no aviso prévio dá estabilidade Leia mais »
