Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT nº 1067/2019, que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28, que trata da fiscalização e Penalidades. Os
Trabalho: portaria traz normas sobre fiscalização, penalidades e valores de multas Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT Nº 1068/2019, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 – Embargos e Interdição. A &iacut
Nova Norma Regulamentadora de Embargos e Interdição Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Lei 13.876/19, que estabelece que o governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o INSS figure como parte e que tramitam no &ac
Lei garante pagamento de honorários periciais em causas contra o INSS Leia mais »
A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição
Receita Federal altera entendimento de contribuição sobre 13º salário Leia mais »
Longe está a época em que as pessoas mais longevas se aposentavam e passavam seu tempo jogando damas na praça ou tricotando roupinhas para os netos. Com o avanço da tecn
IEPAS marca presença na Feira Longevidade Leia mais »
Atualmente no Brasil existem quase 17 mil sindicatos, sendo que aproximadamente 5 mil são de empregado
Os desafios econômicos e políticos pedem uma representatividade eficiente Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.158/2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA. O Transtorno
Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista Leia mais »
A Lei nº 13.874/2019 que já entrou em vigor desde 20/09/2019, e que é resultado da Conversão da Medida Provisória nº 881, de 2019, institui a Decl
Conheça a lei sobre liberdade econômica e garantias de livre mercado Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 1066/2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que aprova a nova redação da Norma Regulamenta
Portaria altera norma sobre Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria nº 1065/2019, Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que disciplina a emissão da Carteira de Trabal
Saiba mais sobre a Carteira de Trabalho Eletrônica Leia mais »
