RDC dispõe sobre o Regulamento Técnico para projetos de serviços de saúde
Anvisa prorroga por mais 30 dias prazo para contribuições em RDC Leia mais »
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Confira na REVISTA FEHOESP 360 de outubro essa e outras matérias imperdíveis
No contrato entre segurança e empresa terceirizada, firmado e encerrado antes da reforma trabalhista, estava pactuada a escala de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. O f
Jornada 12X36 pactuada em contrato e descumprida deve ser desconsiderada Leia mais »
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um funcionário discriminado em razão de sua orientação sexual. Segundo a a&cc
Funcionário vítima de homofobia será indenizado em R$ 30 mil Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 31.10.2019, a Lei nº 13.896/2019, que altera a Lei 12.732/2012, para assegurar que os exames relacionados ao diagnóstico de ne
Prazo para realização de exame relacionados a Neoplasia Maligna deve ser de 30 dias Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1195/2019, que disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou uma lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias após a primeira susp
Exames para detectar câncer têm que ser feitos em 30 dias Leia mais »
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou uma lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias após a primeira susp
Exames para detectar câncer têm que ser feitos em 30 dias Leia mais »
A regra prevista no artigo 9° da Lei 7.238/84 é clara: “o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção sala
Empresa terá de indenizar trabalhador dispensado 30 dias antes do aumento de salário Leia mais »
