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A análise da Anvisa sobre os pedidos de patentes de medicamentos terá um novo fluxo. A partir de agora, a chamada anuência prévia será feita antes que o Instituto …

Com a publicação da Lei 12506/2011, que dispõe sobre o Aviso Prévio Proporcional, a Secretaria das Relações do Trabalho expediu em um primeiro momento …

A Portaria nº 320, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de maio, define consulta pública para a proposta de alteração da …

O governo terá de contratar 1.618 professores para ampliar as vagas de Medicina nas universidades federais, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O plano prevê a criação de 2.415 v

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O governo definiu novas regras para os protetores solares, que passam a seguir os padrões do Mercosul. Em até dois anos, esses produtos terão de subir o FPS …

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