Medidas são do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou a Portaria RFB nº 1039/2020 que altera a Portaria RFB nº 978, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre o fornecime
Receita muda norma do programa de apoio ao crédito às pequenas empresas Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 913, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador que publica CAIXA, que divulga a ver
Caixa divulga versão 13 do Manual de Regularidade do Empregador Leia mais »
Um trabalhador da área de vigilância que não podia abandonar seu posto de trabalho durante o intervalo intrajornada, mesmo enquanto se alimentava, deve receber horas extras refe
Empregado que fazia intervalo intrajornada sem deixar trabalho deve receber horas extras Leia mais »
Notificação do órgão estabelece que seja seguido o protocolo de Testagem do Estado de São Paulo
Ministério Público do Trabalho recomenda testagem de todos trabalhadores do setor Leia mais »
O Conselho Federal de Fonoaudiologia divulgou, por meio da Resolução nº 577/2020, orientações sobre os atendimentos em domicílio ou instituiç
Conselho de Fonoaudiologia divulga orientações de atendimento para profissionais da área Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 576/2020, da diretoria do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que apresenta orientações para atendimentos ambulatoriais durante a pandemia
Conselho de Fonoaudiologia divulga orientações de atendimento ambulatorial Leia mais »
Documento oficial traz dados do monitoramento do setor de planos de saúde durante a pandemia
ANs divulga atualização do Boletim Covid-19 Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina prorrogou, até 21 de julho, a suspensão de atividades nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Confira a &ia
CFM prorroga suspensão de atividades nos Conselhos Regionais Leia mais »
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a revogação da Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde
Medida provisória que revoga Contrato Verde e Amarelo é prorrogada Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
