Saúde se une contra aumento de impostos com a Reforma Tributária
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Médico César Eduardo Fernandes foi eleito para a gestão 2021-2023
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Especialistas divergem sobre quando a lei entraria em vigor
Senado decide que LGPD entra em vigência agora, mas prazo depende de sanção Leia mais »
Foi republicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.019, de 02/07/20, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso d
Republicada norma que obriga uso de máscaras Leia mais »
A Portaria Conjunta nº 14/2020, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, publicada em 8 de setembro, aprova os protocolos clínicos e diretrizes terap&
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação, que pretendiam receber o adicional de periculosidade. Segu
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Ministério publicou procedimentos para obter a verba, voltada para entidades sem fins lucrativos
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Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho em home office. Os magistrados da 9ª Tu
Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para o trabalho home office Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um técnico de redes. O colegiado mante
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a trabalhador Leia mais »
A Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020, com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, com