Consolidação das leis tributárias de São Paulo
Divulgamos o Decreto nº 57.516/2016, que aprova a Consolidação das Leis Tributárias de São Paulo. A íntegra
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Divulgamos o Decreto nº 57.516/2016, que aprova a Consolidação das Leis Tributárias de São Paulo. A íntegra
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A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que negou o enquadramento como empresa prestadora
TRF2 garante a laboratório direito de recolher IRPJ e CSLL com alíquotas reduzidas Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/Surem nº 30/2016, que altera a Instrução Normativa SF/Surem nº 01/2013 que trata de declaração do Plano de
Declaração de Plano de Saúde x ISS Leia mais »
Empregados que têm cargo de dirigente sindical gozam de estabilidade de até um ano após o fi
Estabilidade do dirigente sindical não se estende a diretores fiscais e consultivos Leia mais »
Com fundamento na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma empresa de material d
Empresa é condenada por dispensa de trabalhador com HIV Leia mais »
Divulgamos a Resolução DC/ANVISA nº 128/2016, que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Produtos à base de Canabidiol em associaç&
Produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides Leia mais »
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento de prote&
Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente Leia mais »
Empregado dispensado por justa causa em razão de alcoolismo recorreu contra sentença (1ª inst
Dispensa de empregado decorrente de alcoolismo é considerada abusiva Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 1110/2016, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 15
Parcelamento de débitos apurados na forma do Simples Nacional Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 130, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Sub
Listas de substâncias sob controle especial Leia mais »