Comissão aprova revisão de internação psiquiátrica involuntária e compulsória
Proposta tramita em caráter conclusivo
Comissão aprova revisão de internação psiquiátrica involuntária e compulsória Leia mais »
Doença afeta 350 milhões de pessoas globalmente
Depressão é tema de campanha mundial da OMS Leia mais »
Beneficiam-se da garantia de emprego sindical o funcionário dirigente sindical ou o seu suplente, não se tratando de garantia pessoal do empregado, mas institucional e de extrema i
Estabilidade sindical não se estende aos membros de conselho fiscal Leia mais »
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento co
Demissão durante aviso de férias gera indenização por danos morais Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 16.602/2016, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato, bem
Lei regulariza acompanhamento de doulas à gestante Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1684/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1684/2016, e dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Ju
Nova instrução normativa sobre Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 766/2017, que instituiu o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à
NOVO REFIS/Programa Federal de Regularização Tributária Leia mais »
A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito
Recolher INSS por conta própria não tira direito de receber seguro-desemprego Leia mais »
Divulgamos a Lei Complementar nº 157/2016, que altera a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e altera a Lei 8429/
Lei que altera cobrança do ISS é sancionada Leia mais »