Curso sobre faturamento eficaz é realizado em Sorocaba
A regional de Sorocaba realizou no dia 24 de ou
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A regional de Sorocaba realizou no dia 24 de ou
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A CAIXA publicou, através do portal do Conectividade Social, as orientações aos empregadores sobre a forma de declaração da CTPS Digital nos serviços do FG
Saiba como declarar CTPS Digital no cadastro NIS Leia mais »
Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendime
STJ decidirá se ambulância do SAMU precisa ter enfermeiro Leia mais »
Foi publicado o Decreto nº 10.060/2019, que regulamenta a Lei nº 6019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O trabalho temporário aquele prestado po
Decreto que regulamenta Trabalho Temporário é publicado Leia mais »
Foi publicado a Portaria nº 1127/2019, que define as datas e condições em que as que as obrigações de prestação de informações pelo empr
CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020 Leia mais »
O fim de contrato de trabalho temporário antes do prazo previsto não gera direito a indenização. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a indeni
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá direito a indenização Leia mais »
Em atuação na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lucilea Lage Dias Rodrigues não reconheceu o acúmulo de função alegado por uma en
Juíza não reconhece acúmulo de função para enfermeira que atuava como preceptora Leia mais »
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019, consolidando toda a legislação da Contribuiç&ati
Receita consolida legislação sobre PIS/PASEP e Cofins Leia mais »
Foi publicada a Medida Provisória nº 899/2019, que estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transa&cce
Medida Provisória define regras para renegociação de débitos tributários Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 287/2019, que traz o esclarecimento sobre a viabilidade de compensação dedução integral do salário-maternid