Uma clínica e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de procedimento bucal. A decisão é do juiz substituto
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento Leia mais »
Divulgamos Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Funda&ccedi
MP traz regras sobre divulgação de dados do IBGE por empresas de telecomunicação Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.994/2020, que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais C
Videoconferência em Juizados Especiais Cíveis Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrente
MP dispensa exigências para facilitar acesso de empresas a crédito na pandemia Leia mais »
Presidência da República divulga tabela completa de leis relativas à pandemia
Vejas as Normas Federais sobre COVID-19 Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de re
STF julga processos sobre constitucionalidade de multa tributária Leia mais »
Agência disponibiliza informações completas e legislação relacionada
Anvisa lança plataforma BI de produtos de diagnóstico para Covid-19 Leia mais »
De acordo com a Anvisa, exames detectam anticorpos produzidos pelo organismo do paciente e devem ser realizados, preferencialmente, a partir de 10 dias após o início dos sintomas.
Covid-19: Saiba mais sobre os testes rápidos para coronavírus Leia mais »
Anvisa autoriza mais seis testes para o diagnóstico de Covid-19. Ao todo, 17 testes já foram aprovados. Os novos registros constam das Resoluções
Saiba quais foram os mais novos testes aprovados pela Anvisa para Covid-19 Leia mais »
