Alterada regra para doação de sangue
Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal
Alterada regra para doação de sangue Leia mais »
Medida já está em vigor e cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal
Alterada regra para doação de sangue Leia mais »
A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS – 17, de 8 de julho, que dispõe, em caráter temporário e excepcional em v
Portaria aborda Licença Sanitária para fabricação ou importação de ventilador pulmonar Leia mais »
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade a
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas Leia mais »
Divulgamos a Portaria AGU nº 249, de 8 de Julho de 2020, publicada no DOU que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-
Portaria regulamenta transação federal em matéria tributária Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 8 DE JULHO DE 2020 Com o alarmante avanço do COVID-19 no Brasil e no mun
Estados e municípios devem elaborar regras suplementares à sua realidade
Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios Leia mais »
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego Leia mais »
Foi publicada a retificação da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, no DOU de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre as Medidas para Prevenção, Con