Yussif Ali Mere Jr estará no Rio, para Seminário da Berkeley
Em 25 de junho, no Sheraton
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Divulgamos a Instrução Normativa nº 1563/2015, da Receita Federal aprovou o aplicativo para celulares destinados às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mens
Receita Federal aprova aplicativo de carnê-leão pelo celular e tablet Leia mais »
A intimação pessoal do devedor é condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação imposta em decis&ati
STJ anula multa após não conseguir intimar devedor Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 391/2015, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla. O Protocolo contém o conceito geral
Novo protocolo define tratamento de esclerose múltipla Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1564/2015 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, e dispõe sobre normas gerais de
Documentos da RFB emitidos em fiscalização podem ser entregues em versão digital Leia mais »
Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela empresa à Caixa Econômica Federal (CEF) deve rec
Não pagamento de seguro-desemprego por informação errada gera indenização Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de um operador de carregadeira de pedras da empresa de Mineração contra decisão que indeferi
Pedido de horas extras é indeferido pois jornada alegada era “irreal” Leia mais »
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias
Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa Leia mais »
Divulgamos a Consulta Pública nº 3/2015, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para envio
Aberta consulta pública sobre manejo da infecção pelo HIV em adultos Leia mais »
Divulgamos a Resolução 18/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Subst&acir
Anvisa atualiza lista de substâncias sob controle especial Leia mais »