Covid-19: Confira o mapa das vacinas em teste no Brasil
Anvisa montou gráfico com informações atualizadas sobre imunizações em estudo
Covid-19: Confira o mapa das vacinas em teste no Brasil Leia mais »
Anvisa montou gráfico com informações atualizadas sobre imunizações em estudo
Covid-19: Confira o mapa das vacinas em teste no Brasil Leia mais »
Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento no Plen&aa
STF reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos Leia mais »
Foi divulgada a Instrução Normativa nº 1981/2020 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelament
Instrução regulamenta o parcelamento de débitos apurados no regime Simples Nacional Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a empresa foi desobrigado do pagamento de aviso-prévio de um trabalhador que não pediu para ser dispensado de seu cumprim
Trabalhador que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio Leia mais »
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um trabalhador o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da empresa, contra a condenação ao pagamento de R$ 12 mil de indenização por danos morais a
Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa Leia mais »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex-empregado que era submetido a jornad
Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho Leia mais »
Foi publicada no DOU a Portaria PGFN nº 21562/2020, que institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União. O Programa d
Programa de retomada fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Ao julgar o recurso ordinário do reclamante pleiteando a nulidade do pedido de demissão o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento e manteve a senten&c
TRT-15 julga vício de consentimento em pedido de demissão Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Resolução DC/ANVISA nº 430, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, armazenagem e de transporte de Medicamentos.
Boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos Leia mais »