Divulgamos a Nota Técnica Portaria CVS-3, de 23-3-2020, Centro de Vigilância Sanitária, que prevê que as Licenças de Funcionamento, que vencem entre 01-03-2020 a 31
ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento Leia mais »
Simples Nacional A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para pr
Divulgamos a Portaria nº 454/2020, do Ministro de Estado de Saúde que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronaví
Ministro da Saúde declara o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19) Leia mais »
O novo Podcast FEHOESP está no ar e traz uma entrevista com Roberto Focaccia, médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP). O especialista fala do padrão d
Novo podcast FEHOESP explica como Covid-19 se dissemina Leia mais »
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, excepcionalmente, prazos de declaraçõ
Prorrogado prazo para apresentar declarações do Simples Nacional Leia mais »
Informamos que o Decreto nº 59.298/2020 foi republicado por ter saído com incorreções e omissões. Fica suspenso, no período de 24 de março a
Divulgamos o Comunicado CVS –SAMA 7/2020, diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária – órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Do
Vigilância divulga medidas para limpeza urbana e resíduos de serviços de saúde Leia mais »
Divulgamos a Portaria SAS nº 245/2020 que incluiu procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Divulgamos a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA 05/2020: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-
