Ponto eletrônico na saúde

Médicos, enfermeiros e outros servidores da rede pública de saúde do Distrito Federal terão que registrar a presença no trabalho por meio de ponto eletrônico. As folhas com assinaturas para comprovar os horários de entrada e de saída darão lugar a máquinas que fazem a identificação do funcionário via crachá ou leitura biométrica – que analisa as impressões digitais. As primeiras mudanças ocorrerão no Hospital de Base do DF (HBDF) e no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde as alterações devem ser concluídas até dezembro. No Hospital de Santa Maria (HRSam), o sistema funciona há dois meses. Um estudo a ser realizado pela Secretaria de Saúde definirá a necessidade de cada unidade.

No prédio central do HBDF, algumas catracas já começaram a ser instaladas. Embora ainda estejam cobertas por plásticos, os servidores devem passar a utilizá-las em breve. Na primeira fase de implementação, serão distribuídas 33 roletas de controle de acesso. Elas registrarão a entrada e a saída dos empregados, além de marcar o ponto. A partir da observação do projeto-piloto, o sistema será estabelecido gradativamente em outras unidades. “Ponto eletrônico é uma coisa, controle de acesso é outra. O primeiro será instalado com rapidez em todas as unidades de saúde do DF. O segundo, ocorrerá inicialmente no HBDF e no HRAN e já funciona no HRSam. Esse é um processo mais complicado, por isso, mais demorado de implantar em outros hospitais”, afirmou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

Para ele, o controle de frequência digital é uma ferramenta de gestão importante para evitar episódios como as recentes denúncias contra médicos que supostamente usam o horário de expediente na rede pública para atender em clínicas particulares. “Foi uma decisão tomada desde o início do governo. A secretaria tem sido muito cobrada com relação a isso. É um sistema que evitará a troca de jornadas”, afirmou o secretário. O serviço será gerenciado por meio de uma parceria entre a secretaria e a empresa responsável pela implantação do ponto eletrônico e do controle de acesso.

A iniciativa divide opiniões. A reportagem do Correio conversou com alguns funcionários do Hospital de Base e percebeu que muitos questionam a necessidade dos aparelhos. Marcos* trabalha na área administrativa e acredita que o dinheiro gasto seria melhor empregado em equipamentos para atender os doentes. Já Camila* acredita que a medida é positiva. “É uma forma até de nos resguardarmos. Poderemos ter um controle maior das horas extras para compensarmos depois”, analisou a enfermeira, que também optou por não ter o nome divulgado.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, endossa em parte as duas opiniões. Para ele, a entidade jamais se oporá a qualquer medida para cobrança de horário. “Existem aberrações no DF de pessoas que querem burlar as regras. A saúde é do povo, não é casa da mãe Joana. Tem que se controlar com mais rigor, sim. Mas não podemos usar isso para tirar do foco as deficiências atuais. Faltam mão de obra, bom atendimento e equipamentos. As condições de trabalho estão precárias e isso também tem que mudar.”

Experiência
As resistências não foram diferentes no Hospital Regional de Santa Maria (HRSam). Quando o controle de acesso foi implementado, há dois meses, o diretor administrativo, Ivan Rodrigues, ouviu diversas reclamações. “Teve muita cobrança. As pessoas questionavam por que somente elas deveriam se submeter ao novo sistema. Agora, elas entendem que a marcação pode ser boa para os dois lados”, disse Rodrigues. No setor em que ele trabalha, é necessário analisar diariamente a frequência dos servidores. Com o ponto, aumentou a facilidade. “Mantivemos a folha e o ponto. Assim, podemos conferir um com o outro.”

Segundo ele, uma situação recente comprovou a eficácia dos equipamentos instalados ainda na gestão da Real Sociedade Espanhola Beneficência. “Eles já utilizavam, nós só reativamos. Há poucos dias, uma médica colocou no papel que tinha feito plantão de 12 horas mas, na verdade, só tinha concluído 10 horas. Verificamos isso pelo meio eletrônico e vamos descontar do salário”, complementou o diretor administrativo.

Investigação
Em setembro deste ano, o Correio divulgou com exclusividade que a Corregedoria da Secretaria de Saúde afastou três servidores do Centro de Saúde 6 do Gama por suspeita de realizarem cirurgia em outros hospitais no horário de expediente. Eles ainda são acusados de extraviar prontuários e forjar estatísticas para completar a carga horária de atendimentos. Se ficar constatada a responsabilidade dos servidores ao fim das investigações, a penalidade será aplicada proporcionalmente ao prejuízo causado, podendo, inclusive, acarretar a demissão do serviço público deles.