Frente Parlamentar promove na terça ato em defesa da Emenda 29

A Frente Parlamentar da Saúde realiza nesta terça-feira (27) um ato público em Brasília em que serão entregues flores a todos os congressistas , em especial aos senadores, e também à presidente Dilma Rousseff. O dia 27 é considerado o Dia D da chamada Primavera da Saúde, que engloba uma série de eventos em torno da regulamentação da Emenda 29 e da aprovação de mais recursos para a saúde. O ato desta terça está mantido mesmo com a antecipação da votação do projeto (PLP 306/08) que regulamenta a Emenda no dia 21.

A Câmara aprovou a regulamentação da Emenda 29, mas reprovou a criação de um novo imposto para financiar a saúde. No dia 19, havia sido realizado um twittaço chamando os internautas para os atos da primavera da saúde e na terça-feira (20) os deputados se reuniram em comissão geral para discutir os pontos e esclarecer dúvidas sobre o texto da regulamentação da Emenda 29 e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o conselheiro nacional de Saúde de Santa Catarina Ronald Freitas, o objetivo da Primavera da Saúde é “aglutinar amplas forças da sociedade brasileira na direção da regulamentação da Emenda 29”.

Para que a pauta não seja desvirtuada pelas alterações a que o projeto está sujeito no Congresso Nacional, o movimento construiu quatro pontos unificadores que caracterizam a Emenda 29: ampliação dos recursos públicos para a saúde; responsabilização tripartite (União, estados e municípios) do financiamento do setor; vinculação das receitas para saúde e definição do que são ações e serviços de saúde.

O conselheiro Ronald Freitas lembra que, como agora caberá ao Senado rejeitar ou aprovar o projeto da Câmara, o papel do Conselho “será fundamental para pressionar a decisão dos senadores e da presidenta Dilma de forma a garantir mais recursos para a saúde, contribuindo para diminuir a enorme desigualdade que vemos no setor”.