O 7º Seminário SINDHOSP e Grupo Fleury foi realizado no dia 30 de outubro, na sede do laboratório, capital paulista. Com o tema “Os rumos da ANS para a sustentabilidade do Sistema de Saúde Privado”, o evento contou com a participação de representantes de entidades da saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Como destaque, foi discutida a Lei 13.003/2014, que altera a Lei 9.656/98 – que trata dos planos de assistência à saúde – e obriga prestadores de serviços em saúde e operadoras de planos a celebrarem contratos escritos. A legislação foi sancionada em julho deste ano, mas entra efetivamente em vigor no dia 24 de dezembro.
Na abertura do seminário, o presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, destacou a importância do tema em meio ao momento político que vive o país. “Recentemente a presidente da República foi à TV dizendo que haveria diálogo na área da saúde. Nós precisamos acreditar nisso e cobrar essas melhorias para o setor”, exemplificou.
Alguns pontos que ainda estão sendo discutidos para a regulamentação da lei também foram debatidos no evento, entre eles a exigência de substituição no caso de descredenciamento de profissionais, laboratórios e clínicas e a definição de um percentual de reajuste para os contratos entre as partes.
Segundo o diretor de Gestão da ANS, José Carlos Abrahão, a ideia da agência reguladora é discutir a nova lei de uma forma democrática e participativa. “Mais do que ditarmos novas resoluções e portarias, devemos promover o diálogo, a troca e o compartilhamento de informações para chegarmos a um interesse mútuo”.
“Enxergamos como uma forma de utilizar a regra para chegar num lugar melhor. Pode haver descredenciamento, verticalização, mas precisamos refletir no que é ter um plano de saúde no Brasil hoje e o que esperar deste plano”, afirmou Martha Regina de Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da agência.
No próximo dia 11 de novembro, a ANS promoverá, no Rio de Janeiro, uma audiência pública para discutir o tema com a sociedade. Saiba mais aqui.
O Seminário SINDHOSP e Fleury foi encerrado com um talk show sobre os desafios e oportunidades para o futuro da saúde, que contou com a participação de Wilson Shcolnik, gerente de Relações Institucionais do Grupo Fleury; Cláudia Cohn, presidente da Abramed; José Cechin, diretor executivo da Fenasaúde; e Tércio Kasten, vice-presidente da CNS, além dos demais palestrantes.
Fonte: Comunicação FEHOESP
