Boicote a remédio dá processo a laboratório

O Ministério da Saúde decidiu processar os laboratórios que detêm patentes de remédios que as três esferas de governo - União, Estados e municípios - não vêm ...

Compartilhar artigo

Ministério da Saúde decide punir empresa que não cumpre norma de conceder até 25% de desconto em medicamentos

O Ministério da Saúde decidiu processar os laboratórios que detêm patentes de remédios que as três esferas de governo – União, Estados e municípios – não vêm conseguindo comprar com o desconto de até 25% previsto por normas federais.

Como a Folha revelou em abril, laboratórios e distribuidoras boicotam licitações para a compra de remédios nos casos em que a lei federal obriga a concessão de descontos, segundo o governo de SP.

Com isso, o governo é obrigado a adquirir os remédios nas farmácias, a preço de mercado. O Ministério Público Federal investiga o caso.

São Paulo, onde o Ministério Público abriu inquérito, gasta cerca de R$ 300 milhões ao ano com esses produtos. O governo diz pagar até 20% a mais pelos remédios.

O inquérito apontou que ao menos 66 laboratórios e suas cadeias de distribuição deixaram de vender 430 itens no Estado em 2010 – há drogas para câncer, Parkinson, e hipertensão, entre outras.

Na semana passada, em comunicado distribuído aos laboratórios, o CMED (órgão do ministério que regula o mercado de medicamentos) disse que, a partir de agora, serão abertos processos administrativos contra farmácias que tenham vendido acima da tabela e detentores do registro do produto no Brasil. As multas podem chegar a R$ 3 milhões por infração.

A Controladoria-Geral e o Tribunal de Contas da União descobriram situações semelhantes em outros Estados.

Outro lado
A Interfarma, associação que reúne laboratórios de remédios, disse ontem que o setor não tem informações sobre as irregularidades apontadas. Classifica, porém, o desconto obrigatório como “anacrônico”. Em nota, a entidade diz que “desconhece casos concretos de descumprimento da medida e não se sente em condições de fazer comentários sobre situações específicas”.

A Interfarma se diz contrária às normas da CMED.

Fonte: Folha de S. Paulo

Artigos Relacionados...

Convenções firmadas

Sindicatos firmam CCT com nutricionistas

Os sindicatos filiados à FESAÚDE-SP e o Sindicato dos Nutricionistas no Estado de São Paulo firmaram Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com vigência de 1º

Últimas Notícias

O sentimento dos trabalhadores brasileiros

William Shakespeare dizia que “a alegria evita mil males e prolonga a vida”. Infelizmente, os resultados da pesquisa State of the Global Workplace, realizada pela

Curta nossa página

Mais recentes

Receba conteúdo exclusivo

Assine nossa newsletter

Prometemos nunca enviar spam.

plugins premium WordPress
Rolar para cima