Fim da 6×1: FESAÚDE é admitida no STF como amicus curiae
O ministro Flávio Dino admitiu, no dia 9 de novembro, a FESAÚDE como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.042, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a Emenda Constitucional (EC) 141/2026, que põe fim à escala […]
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