A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um trabalhador o pagamento do intervalo intrajornada, que não era concedido de forma integral. Embora ele executasse serviço
Foi publicada no DOU, a Resolução DC/ANVISA nº 430, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, armazenagem e de transporte de Medicamentos.
Boas práticas de distribuição, armazenagem e de transporte de medicamentos Leia mais »
Foi publicada no DOU a Portaria PGFN nº 21562/2020, que institui o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União. O Programa d
Programa de retomada fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Anvisa montou gráfico com informações atualizadas sobre imunizações em estudo
Covid-19: Confira o mapa das vacinas em teste no Brasil Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a empresa foi desobrigado do pagamento de aviso-prévio de um trabalhador que não pediu para ser dispensado de seu cumprim
Trabalhador que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio Leia mais »
Foi divulgada a Instrução Normativa nº 1981/2020 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelament
Instrução regulamenta o parcelamento de débitos apurados no regime Simples Nacional Leia mais »
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